Não foi dessa vez. Marco Aurélio manda soltar presos após segunda instância, decisão afeta Lula

Toffoli suspende liminar de Marco Aurélio a favor de soltar condenados em segunda instância

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, suspendeu na noite desta quarta-feira (19) os efeitos da decisão de seu colega, o ministro Marco Aurélio Mello, que mais cedo havia mandado soltar presos que estivessem cumprindo pena provisoriamente, antes de esgotados todos os recursos na Justiça. A medida poderia beneficiar o ex-presidente Lula.

Toffoli atendeu a um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que recorreu da decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio pedindo "a suspensão da medida liminar [...] até o seu julgamento pelo plenário, restabelecendo a decisão do Supremo Tribunal Federal" em julgamentos anteriores.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*